Leitura crítica do texto "Desigualdade das riquezas"

Apresentamos a seguir um exercício de leitura crítica do texto intitulado "Desigualdade das riquezas", escrito por Allan Kardec e constante no capítulo 16 do livro O Evangelho Segundo o Espiritismo. Os trechos mais importantes para a análise estão grifados em vermelho e são seguidos por notas que constituem a própria leitura crítica.
Acreditamos que este tipo de leitura dos textos de Kardec e dos "Espíritos da codificação" é ainda pouco frequente na tradição intelectual espírita, do que resulta um reforço à postura dogmática de fundo religioso fortemente presente no movimento espírita.
Com relação ao texto particularmente escolhido, pensamos ser importante a tentativa de refutá-lo por ser uma opinião emitida por Kardec com implicações muito sérias no sentido de dar um suposto embasamento para opiniões socialmente conservadoras no seio do movimento espírita.
Ao leitor cabe julgar a validade dos argumentos aqui expostos.
Finalmente, cabe dizer que o que empreendemos foi apenas um exercício (até mesmo ainda em forma de esboço) de leitura crítica, certamente ainda repleto de lacunas. Por exemplo, seria muitíssimo importante dar um tratamento contextualizado historicamente às opiniões de Kardec. Por isso, não queremos que esta singela leitura de Kardec sirva como referência contundente para a definição do perfil social, político e filosófico do pedagogo lionês.


O Evangelho Segundo o Espiritismo

Capítulo 16 – Não se pode servir a Deus e a Mamon


DESIGUALDADE DAS RIQUEZAS


A desigualdade das riquezas é um desses problemas que se procura em vão resolver, se não se considera senão a vida atual. A primeira questão que se apresenta é esta: Por que todos os homens não são igualmente ricos? Não o são por uma razão muito simples: é que eles não são igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir, nem moderados e previdentes para conservar[1]. Aliás, é um ponto matematicamente demonstrado que a fortuna, igualmente repartida, daria a cada qual uma parte mínima e insuficiente[2]; que, supondo-se essa repartição feita, o equilíbrio estaria rompido em pouco tempo, pela diversidade dos caracteres e das aptidões[3]; que, supondo-a possível e durável, cada um tendo apenas do que viver, isso seria o aniquilamento de todos os grandes trabalhos que concorrem para o progresso e o bem-estar da Humanidade[4]; que, supondo-se que ela desse a cada um o necessário, não haveria mais o aguilhão que compele às grandes descobertas e aos empreendimentos úteis[5]. Se Deus a concentra em certos pontos[6], é porque daí ela se derrama em quantidade suficiente segundo as necessidades.
Admitindo isso, pergunta-se por que Deus a dá a pessoas incapazes para fazê-la frutificar para o bem de todos. Aí ainda está uma prova da sabedoria e da bondade de Deus. Dando ao homem o livre arbítrio, quis que ele alcançasse, por sua própria experiência, a distinção do bem e do mal, e que a prática do bem fosse o resultado dos seus esforços e da sua própria vontade. Ele não deve ser conduzido fatalmente, nem ao bem nem ao mal, sem o que não seria senão um instrumento passivo e irresponsável, como os animais. A fortuna é um meio de prová-lo moralmente; mas como, ao mesmo tempo, é um poderoso meio de ação para o progresso, Deus não quer que ela fique muito tempo improdutiva e, por isso, a desloca incessantemente. Cada um deve possuí-la para experimentar servir-se dela, e provar o uso que dela sabe fazer; mas como há a impossibilidade material de que todos a tenham ao mesmo tempo; que, aliás, se todo mundo a possuísse, ninguém trabalharia e o aprimoramento do globo com isso sofreria, cada um a possui a seu turno: quem não a tem hoje, já a teve ou terá numa outra existência, e quem a tem agora, poderá não tê-la mais amanhã[7]. Há ricos e pobres porque Deus, sendo justo, cada um deve trabalhar a seu turno; a pobreza é para uns a prova da paciência e da resignação; a riqueza é para outros a prova da caridade e da abnegação.

Deplora-se com razão o lamentável uso que certas pessoas fazem de sua fortuna, as ignóbeis paixões que a cobiça provoca, e se pergunta se Deus é justo em dar a riqueza a tais pessoas. É certo que se o homem não tivesse senão uma só existência, nada justificaria essa repartição dos bens da Terra; mas se, em lugar de limitar a visão à vida presente, considerar-se o conjunto das existências, vê-se que tudo se equilibra com justiça[8]. O pobre, pois, não tem mais motivo para acusar a Providência, nem para invejar os ricos, e os ricos não têm mais do que se glorificar pelo que possuem. Se dela abusam, não será nem com os decretos, nem com as leis suntuárias, que se remediará o mal; as leis podem, momentaneamente, mudar o exterior, mas não podem mudar o coração; por isso, elas não têm senão uma duração temporária, e são sempre seguidas de uma reação mais desenfreada. A fonte do mal está no egoísmo e no orgulho; os abusos de toda espécie cessarão por si mesmos quando os homens se regerem pela lei da caridade.




[1] Afirma-se que o rico torna-se rico pelo seu mérito – o mérito de ser inteligente, ativo e laborioso, enquanto os que não são ricos não o são por não possuírem este mérito. Que assim ocorra, apesar de ser possível, entretanto, não se dá de fato na imensa maioria dos casos. Isto porque, apesar da origem da riqueza estar no trabalho, isto não significa que a riqueza esteja nas mãos de quem de fato trabalha. Basta deter a propriedade dos meios de produção para contratar trabalho assalariado e assim a riqueza será produzida, sendo porém concentrada na pessoa detentora da propriedade dos meios de produção, enquanto aos que trabalham resta o salário, representando apenas uma parte da riqueza gerada. Neste caso, fica claro que o proprietário, ainda que não trabalhe – portanto não tendo o mérito de ser laborioso – torna-se rico, enquanto aquele que trabalha – e muito – não se torna rico, permanecendo pobre ou pertencente a uma classe média (no sentido de capacidade de consumo média). Vê-se, pois, a falha deste argumento baseado no mérito da inteligência, atividade e laboriosidade, já que, se fosse o mérito o fator decisivo na constituição da pessoa rica seria dentre a multidão trabalhadora do planeta que surgiriam os ricos – sendo aqueles que se destacassem pela inteligência e atividade, já que, de um modo geral, todos trabalham bastante.

[2] A fortuna, considerando-a como riqueza, não é um dado fixo, ela só existe enquanto há trabalho: sem trabalho a riqueza extinguir-se-ia. Assim uma grande parcela da riqueza igualmente distribuída teria necessariamente de ser investida em produção. Para manter-se esta divisão igualitarista o investimento teria de se dar na forma cooperativa (ou coletivista) da propriedade dos meios de produção para não haver a apropriação injustamente desigual – sem o mérito do trabalho – da riqueza produzida, conforme a explicação acima. (Ainda cabe o questionamento à absolutização do critério do mérito para o estabelecimento da distribuição da riqueza. Seria essa a forma ideal de justiça no que se refere ao problema em questão? E onde fica o lugar da fraternidade? Neste aspecto, parece relevante lembrar a diferença entre os princípios gerais reguladores do socialismo (ou fase inferior do comunismo) e do comunismo, com base na reflexão de Karl Marx: no socialismo, a definição saint-simoniana "a cada um conforme seu trabalho" (ainda limitado ao critério único do mérito, porém com aplicação substantiva), no comunismo, "de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades"). Neste caso, supondo-se o pleno funcionamento das atividades produtivas, fica claro que haveria mais riqueza disponível para toda a população do que no caso da fortuna desigualmente repartida.

[3] Igualdade na distribuição da riqueza não significa apropriação absolutamente igual da riqueza. As diferenças de mérito, entretanto, devem ser equilibradas, por um dever de caridade (isto é, devemos trabalhar para o bem de todos, já que a constituição do pobre em decorrência da falta de mérito é punição e não simples conseqüência natural) para com o próximo (toda a humanidade) sem deixar de estimular a todos que façam o melhor possível com o propósito de contribuir com o bem geral. Trabalhar bem para produzir mais é o objetivo de todos não por interesse egoísta (ser apenas individualmente mais bem remunerado) e sim altruísta (melhor remuneração de todos - num sentido não monetário e sim de distribuição dos bens produzidos pela humanidade visando o melhor viver; objetivo para o qual o tempo disponível e as possibilidades de usufruto do tempo são cruciais). Formas de estímulo ao trabalho considerando o interesse particular (egoísta) acrescentado de mecanismos de redistribuição de renda (para evitar a concentração de riqueza, já que é sabido que a riqueza concentrada tende a perpetuar-se concentrada, impedindo outros de adquiri-la – é o mecanismo capitalista que tende aos monopólios) foram tentadas na ex-Iugoslávia do teoricamente socialismo autogestionário. Entretanto, isto não dispensa o estímulo, via educação moral, ao abandono do egoísmo, já que idealmente, numa sociedade altruísta, não necessitaríamos de estímulos particularistas para o bom desempenho das nossas funções na sociedade.

[4] A idéia de Kardec parece ser a de que é necessário um grande montante de capital (melhor seria pensarmos em termos de riqueza e não de capital, já que capital implica em relação de exploração do trabalho com extração de mais-valia) para a execução de grandes obras. Correto. Mas este montante de capital (ou simplesmente riqueza, numa sociedade socialista ou comunista) não precisa estar concentrado nas mãos de uma pessoa física. O Estado já é um exemplo alternativo claro de entidade extra-individual que utiliza um grande volume de riqueza para a execução de grandes obras em benefício da coletividade. As cooperativas são outro exemplo, já que estas podem crescer em volume de capital utilizado para a produção.

[5] Kardec supõe que as pessoas se acomodariam ao ter o necessário. Entretanto, na sua imensa maioria, as invenções que conduziram ao progresso material da sociedade partiram de pessoas que certamente tinham o necessário para viver, aliás, normalmente mais do que o necessário para a simples subsistência, já que a produção de conhecimento e a produção tecnológica exigem certas condições materiais que permitam que certas pessoas possam dedicar-se a essas atividades produtivas. O aguilhão – isto é, o incentivo – para este progresso não é a falta do necessário para muitas pessoas, já que em geral as tecnologias produzidas têm atendido antes e fundamentalmente às necessidades supérfluas da grande massa de consumidores – portanto, pessoas que já possuem o necessário (o fundamental para a sua subsistência) e assim podem utilizar a sua riqueza para o consumo do supérfluo. Aliás, o ideal seria que todos tivessem ao menos o necessário para nos dedicarmos ainda mais a descoberta e aos empreendimentos úteis à melhoria das condições de vida de toda a humanidade.

[6] Por que supor que Deus é o agente da concentração de riquezas? A riqueza concentra-se pelo simples fato de que quem já possui riqueza tem mais chances de vencer num mercado competitivo e assim acumular mais riqueza num movimento crescente de concentração de capital.

[7] Apesar de que toda a realidade social existente pode servir para alguma coisa no progresso individual e geral (qualquer experiência é, potencialmente, em última instância, útil) isto não significa que devamos “ler a realidade” como um “plano de Deus”. O mundo pode ser diferente. De resto, neste trecho novamente a falha do raciocínio é pensar que a riqueza distribuída seria pulverizada. Não: a riqueza pode e deve ser concentrada sob a propriedade coletiva (são várias as modalidades possíveis), visando exclusivamente ao benefício geral da humanidade, não permitindo o sistema social que alguns poucos possam concentrar essa riqueza individualmente podendo utilizá-la como bem entenderem, pois assim toda a sociedade acaba “refém” da sua decisão de bem ou mal utilizar a riqueza, além do que a sua apropriação fica sendo necessariamente injusta, já que os assalariados – isto é, os que recebem salário como remuneração pela venda de sua força de trabalho – não ganham integralmente por toda a riqueza por eles produzida (o trabalho não pago é que constitui o lucro do capitalista).

[8] Por tudo que já foi dito, parece claro que este é um argumento equivocado. A reencarnação permite sim que experimentemos diversas possibilidades de viver, entretanto a justiça divina não necessita que experimentemos a riqueza e a pobreza alternada e indefinidamente para manter o seu equilíbrio. Ao menos, parece-me, não há argumento seguro para se garantir a necessidade desse mecanismo para a nossa evolução. Em suma, nosso trabalho principal para a nossa evolução individual e coletiva é identificar o que está errado (em nós e na sociedade), ou o que está, de acordo com a nossa compreensão atual, longe do que idealizamos; para daí partir para a ação que promova a mudança rumo ao idealizado. Se estiver claro que a desigualdade das riquezas é um erro então devemos simplesmente buscar a igualdade (relativa) das riquezas, evidentemente pautando-nos em outros princípios éticos que também considerarmos corretos.