RESUMO: AS LEIS MORAIS

Atenção: este resumo foi montado com excertos das Apostilas de número 08 e 09 do PBDE – Programa Básico de Doutrina Espírita, elaborado pelo Centro Espírita Luz Eterna (www.cele.org.br). Autorizado para uso do site Espiritismo e Música (www.carlosparchen.net)

I) LEI DIVINA OU NATURAL

É a lei de Deus, tendo-o como princípio imanente e transcendente do
Universo, causa e meta, princípio e finalidade; é lei também dita natural porque Deus
estando em tudo e tudo em Deus, a natureza está prenhe de Deus; Ele está presente na
energia que se transforma em matéria, tanto quanto no espírito que se  transforma em
consciência, porque nada existe sem ser n’Ele.
Por ser uma lei natural é infeliz o que dela se afasta não por desconhecê-la,
mas por repudiá-la.
Sendo uma conseqüência de sua presença ela é eterna e imutável quanto ao
tempo e espaço mas percebida pelos homens na medida que evoluem, ou dilatam seu
universo consciencial.
Conforme seja considerada, a lei  natural tanto rege fenômeno da matéria,
sendo estudada pelo homem ligado às ciências acadêmicas, na física, química, biologia,
astronomia, etc., como fenômenos do espírito, relacionado com seu Criador-Deus – ou com
seus semelhantes – outros homens e seres  da natureza – animais, vegetais, minerais,
formando as leis morais.
A lei natural ou divina está apropriada para cada mundo na faixa de sua
evolução embora seja a mesma sob o ponto de vista universal. Todos um dia a
compreenderão embora muitos a conheçam e  não a consigam entender nem respeitar,
sofrendo as conseqüências desse desrespeito.
Como está inscrita na consciência da criatura,  ela é tanto mais compreendida
quanto mais aperfeiçoado (evoluído) o ser, sendo que os maus instintos facilitam seu
esquecimento. Para tanto a Bondade divina providencia, de tempos em tempos, a vinda de
Espíritos Superiores, que a encarnam em toda a sua extensão e profundidade. Vivendo-a
exemplarmente, servem como modelos  catalisadores da mudança de costumes de uma
população, de uma sociedade, da humanidade  toda dependendo do raio de ação de tais
missionários.

II) LEI DE ADORAÇÃO
Todos compreendem, mesmo que inconscientemente, que acima de tudo
existe um Princípio Criador, um Ente Supremo, Deus, que rege o Universo e suas criaturas
em todos os níveis de evolução.
O reconhecimento e a elevação do  pensamento da criatura ao criador
caracteriza a adoração, que faz parte da lei  natural, pois é um sentimento inato que se
manifesta de formas diferentes.
A adoração interior é a verdadeira; é a do coração, mas a exterior, como bom
exemplo, tem seu valor relativo, desde  que não seja uma ação falsa nem tampouco
mistificatória.
A adoração a Deus se faz através do amor dedicado ao semelhante sem
afetação e publicidade num processo de auto-promoção provocada pelo orgulho e pela
vaidade. É hipócrita todo aquele que cifra sua atitude em atos exteriores e espalhafatosos,2
cuidando de manter uma imagem de pureza e superioridade cria, fermentando em torno de
si, grupos de admiradores fanáticos, mas na intimidade demonstra seus interesses rasteiros
de aparecer como figura especial em função da caridade que imagina prodigalizar.
A adoração a Deus é singela, simples, silenciosa e espontânea. Não necessita
de arroubos nem de fanfarras que anunciem a intenção do fiel. A linguagem conhecida por
Deus é a do coração.
A vida contemplativa, inerte, apenas de  reflexão, é um desperdício, pois o
potencial do homem deixa de ser usado em  benefício do semelhante. A verdadeira
adoração é a que nasce da ação útil em favor do outro, desenvolvendo assim os potenciais
riquíssimos que a criatura humana possui e ainda disso não se deu conta.
A prece não deve ser confundida com uma adoração contemplativa, pois no
ato de orar, mobilizamos recursos de natureza interior  que nos possibilitam enfrentar
dificuldades sem nos abatermos, tanto  quanto encontramos inspiração para novos
cometimentos realizados em favor de nossos semelhantes.
A prece feita com o coração e a alma  torna o homem mais senhor de si,
podendo ele lutar contra seus próprios instintos maus que o levam a ligações pouco felizes
com entidades perturbadas e perturbadoras. A prece funciona como um escudo de proteção
contra a invasão do mal de fora que sempre se fundamenta no mal de dentro da criatura,
que assim se vê presa de influências perniciosas e deletérias.
A eficácia da prece, contudo, se dá quando, quem ora, consegue sair de sua
concha de egoísmo e descendo do seu pedestal de orgulho, passa a tratar seu semelhante
com amor e carinho, através de ações benéficas. A prece pois é uma forma do homem se
carregar de energias e canalizá-las para o bem geral e, conseqüentemente, para o seu
próprio bem.
De nada adianta orar, seja louvando,  seja pedindo perdão das faltas, se o
indivíduo não procede nenhuma mudança em sua maneira de ser, nem tampouco adianta
simular uma atitude de adoração a Deus com a finalidade de diminuir as dores e provas que
cada um deve passar, em função de seus  próprios desacertos, e da necessidade de
ultrapassar barreiras próprias naturais do processo evolutivo (de crescimento espiritual).
A prece, nessas ocasiões, serve como um elemento de motivação para
enfrentamos com dignidade e elevação as provas, mas nunca as diminuindo ou afastando–
as de nosso caminho, pois o que mesquinhamente achamos um grande mal, dentro da
nossa visão efêmera e limitada, na ordem geral das coisas, pode ser um bem.
A prece não muda os desígnios de Deus, mas nos dá uma visão mais clara de
como devemos agir, e, quando oramos por terceiros, não os eximimos de seus sofrimentos,
porém lhes transmitimos o nosso sentimento amoroso, alcançando-os onde estejam,
servindo a nossa prece com um refrigério às suas almas, e, a algumas, como um toque para
a sua renovação interior, para abandonarem uma posição de inércia, trocando-a por uma de
ação em favor de outros sofredores maiores  que elas próprias. Formar-se-á, assim uma
cadeia de relações simpáticas e de gratidão entre os espíritos que aos poucos despertarão
para o sentimento de amor uns dos outros e alcançarão, dessa forma, as recomendações
do Cristo.

III) LEI DO TRABALHO
A necessidade do trabalho é lei da natureza, isto é, é intrínseco no homem ter
que trabalhar, para desenvolver seu potencial intelectual e moral. Tanto é trabalho o do
corpo quanto o da inteligência  e, como resultado, temos uma aplicação moral deste
trabalho, revertendo para o próprio indivíduo e para aqueles que o cercam, aumentando seu
patrimônio material e espiritual, do qual deve usufruir para a sua felicidade.3
Enquanto o trabalho animal  é puramente instintivo e condicionado, o do
homem é racional e criativo, permitindo-lhe desenvolver sues potenciais divinos pois não
visa apenas a conservação do  corpo e os bens materiais. O homem evoluído, faz do
trabalho um meio para atingir seus fins espirituais de socialização.
O trabalho existe em função das necessidades que, quanto menos materiais
sejam, inclinam o homem para um trabalho menos penoso sob o ponto de vista físico. As
necessidades materiais exigem um trabalho material, as espirituais, um espiritual.
Quanto mais meios o homem possui para a sua manutenção e sustento, mais
obrigação moral te de ser útil aos semelhantes, pois só usar o que possui para o seu gozo,
o caracteriza como egoísta e involuído.  A posse de bens que extrapolem as suas
necessidades, o obriga a ser útil aos semelhantes, sob pena de converter-se em um entrave
para o progresso moral e social do meio e da sociedade em que vive, podendo, de futuro,
encontrar-se impossibilitado de desenvolver uma função voluntariamente desprezada, tendo
que viver às expensas do trabalho alheio,  sofrendo o peso dos limites que ele mesmo
procurou.
Na sociedade atual o trabalho dos pais em favor dos filhos (de maneira geral
de uma geração anterior para uma sucessora) deve receber, como recíproca, uma ação de
ajuda mútua, estabelecendo uma cadeia natural de trocas, e que estabiliza a sociedade. O
mais velho, ajudando a criança a ser adulta; esta, alcançando a maturidade e seu mais alto
potencial produtivo, deverá ajudar e amparar os que por ela tanto fizeram, e se voltar
também às novas gerações, que precisam de ajuda e exemplos, e assim sucessivamente.

IV) LEI DE REPRODUÇÃO
Evidentemente a lei de reprodução é uma lei da natureza, que assim provê
permanentemente a renovação do patrimônio  humano, não só de bens materiais, mas
culturais e espirituais que, em conjunto, formam a humanidade.
Sempre crescendo geometricamente, a população do globo terrestre ameaça
chegar a um nível em que as condições da terra não permitirão a todos viver. O fantasma da
super-população e da saturação, angustia o homem de hoje, que apenas vê um “canto do
quadro da natureza não podendo julgar da harmonia do conjunto”. Há mecanismos naturais
que impedirão a implosão da terra por excesso de população e escassez de meios e
recursos de sobrevivência.
Velhas raças são apenas lembranças históricas que deram lugar a novas
raças, que envelhecerão e terão que ser substituídas. Uma visão limitada não permite que
entendamos com clareza os desígnios da Providência, que se fazem sem ou com o nosso
conhecimento, e sem ou com o nosso consentimento.
Embora as raças possam ser substituídas,, os espíritos que as encarnam são
os mesmos seres em processo de evolução. Da força bruta de nossos ancestrais primitivos
evoluiu a força da inteligência, que consegue se sobrepor aos elementos naturais, tirandolhes, de maneira progressiva, a força, aplicando-a em benefício próprio e coletivo, o que não
conseguem os animais.
Deus se manifesta no homem através de sua inteligência, que é colocada a
serviço do aperfeiçoamento da própria natureza, dela extraindo forças capazes de lhe
ajudarem em seu bem-estar e realizar o progresso, que se torna meritório de acordo com a
intenção dada pelos seus construtores.
a) obstáculos à reprodução
A natureza é regulada por leis gerais, mas a ação inteligente do homem pode
alterá-las, desde que o faça de acordo com as suas necessidades e sem abuso.4
Esta ação inteligente do homem é que o distingue dos animais, porque ele age
com conhecimento de causa, regulando os mecanismos de reprodução, conforme seus
desejos  e necessidades, prevendo, com esta regulação, um bem-estar social, econômico e
moral. Desde que o faça visando somente a  sua sensualidade, mostrará quanto ainda é
material, já que predominam os valores do corpo sobre os da alma.

 V) LEI DE CONSERVAÇÃO
É uma lei da natureza, que todos os seres vivos possuem em graus diferentes,
desde o maquinal até o nível raciocinado.
Por que os seres vivos têm necessidade de viver para cumprimento dos
desígnios da Providência Divina, sentem instintivamente a lei de conservação como parte
natural de sua constituição.
Os meios de conservação dados por  Deus ao homem nem sempre são
entendidos, principalmente os meios que a terra lhe proporciona, que devem ser utilizados
na medida do necessário, evitando o supérfluo. Quando o próprio necessário não é
alcançado pelo homem no trato da terra, isto se deve pela imperícia do próprio homem que
não respeita as leis naturais.
Os esbanjamentos dos recursos materiais demonstram que o homem no afã
de satisfazer suas fantasias se torna imprevidente no uso, caindo no abuso e tendo que
sofrer nos dias de penúria.
“A natureza não pode ser responsável pelos defeitos da organização social,
nem pelas conseqüências da ambição e do amor próprio.”
a) gozo dos bens terrenos
Os bens da terra devem ser entendidos como tudo que o homem pode gozar
neste mundo e, quando o homem não alcança este gozo, não pode,  nem deve acusar a
natureza como imprevidente, senão reconhecer que é dele a responsabilidade pelo seu
sofrimento, por não saber regrar o seu viver.
Se uns têm tanto e outros pouco ou nada, deve-se reconhecer, por um lado, a
existência do egoísmo que impede qualquer atitude altruísta e, por outro lado, a indolência e
a acomodação, pois quem realmente busca e se esforça, por pouco que tenha, sempre está
fadado a conseguir mais e melhor, se não ficar apenas a reclamar sem produzir. Os
obstáculos e impedimentos, no mais das vezes, têm apenas a finalidade de experimentar a
constância, a paciência e a firmeza.
Se cada um aprender a ocupar o seu lugar, não ocupando o espaço do
semelhante, a organização social tende a se apresentar de forma equilibrada e estável.
Os esforços dos vários povos que se  utilizam de técnicas científicas para o
aperfeiçoamento moral, provam que o homem, utilizando da inteligência, pode melhorar o
seu padrão de vida, desde que não caia em círculos egoísticos e de opressão a terceiros.
Estes, quando existem, geram condições de sofrimento futuro, devido a infração da lei.
A necessidade de subsistência, gera no homem a exigência do trabalho, que
não deve ser escravo nem explorador. E qualquer tipo de danifício ou crime que se cometa
contra o próximo, sempre  gerará uma falta tipo lesa-natureza com suas conseqüências
decorrentes. À medida que s sociedades e os mundos se diferenciam evolutivamente, a
alimentação está em relação direta com sua natureza, sendo que nos mundos mais
elevados ainda há necessidade de alimentação, que não seria bastante substanciosa para
nossos estômagos ainda grosseiros.5
O gozo dos bens terrenos é um direito conseqüente à necessidade de viver e
serve para experimentar o homem desenvolvendo-lhe a razão, preservando-o dos excessos
e dos abusos, educando-o desta forma. Toda vez que o homem ultrapassa o limite do
necessário, incide no excesso, amargando o gosto da saciedade e perdendo o estímulo do
prazer, punindo-se, desta forma, automaticamente.
b) necessário e supérfluo
O homem ponderado estabelece o limite  do necessário pela intuição e pela
experiência, conquanto a própria natureza estabeleça a linha divisória do uso e do abuso,
conhecendo-se este pelos resultados nefastos dele decorrentes.
Sem saúde e sem força o homem não consegue desenvolver
convenientemente seu trabalho, que tem como finalidade prover as necessidades do corpo,
sendo natural o seu desejo de bem-estar, desde que não conseguido a custa de outrem.

VI) LEI DA DESTRUIÇÃO
O que chamamos destruição, nem sempre o é; não passa de uma forma de
regeneração, de uma transformação, pois vivemos em um Universo em que “nada se cria,
nada se perde, tudo se transforma”.
Os seres vivos para se alimentarem, reciprocamente se “destroem”, seguindo
esta aparente destruição dois fins:
1) Manutenção do equilíbrio na reprodução, que poderia se tornar excessiva,
quebrando a dinâmica da interdependência que existe entre os seres;
2) Utilização dos despojos do invólucro exterior que sofre a destruição. Esse
invólucro é simples acessório; a  parte essencial do ser pensante é o
princípio inteligente, que não se destrói e se elabora nas metamorfoses
diversas por que passa.
Os meios de preservação de que a própria natureza é dotada, têm a finalidade
de evitar que a destruição se dê antes do tempo, o que obstacularia o desenvolvimento do
princípio inteligente.
O medo inconsciente do homem pela morte é a manifestação do instinto de
conservação animal; é a manifestação inconsciente da necessidade que seu espírito tem
para se desenvolver. Por isto, deve enfrentar as provações da vida sem apelar para a fuga
das reclamações, das acusações indevidas,  nem tampouco, aspirar a morte física como
forma de resolver os problemas que o alcançam.
A necessidade de destruição, para estabelecer o equilíbrio ecológico e
psicológico, é proporcional à natureza dos mundos, cessando quando o físico e o moral se
acham mais depurados do que aqui na terra;  são características de mundos mais
adiantados que o nosso. Aqui mesmo na terra, à medida que há uma maior depuração, o
sentimento de preservação sobrepuja o de destruição, dando ao homem melhor posição no
seu desenvolvimento intelectual e moral.
O direito da destruição sobre os animais, bem como para com os vegetais,
está regulado pela sua necessidade, pagando o homem alto preço por qualquer abuso que
cometa, denotando apenas a predominância dos seus instintos bestiais destrutivos.
Quando a destruição dos animais é evitada, por excesso de escrúpulos ou por
imposição religiosa, o fato em si louvável passa a ser apenas manifestação supersticiosa,6
pois o homem se excede de outra maneira. Só é válida quando aceita interiormente, sem
riscos para seu bem-estar, sobrevivência e sem revolta.
a) pena de morte
Terá o homem o direito de tirar a vida de outro homem, mesmo que este tenha
tirado a vida de alguém?
A pena de morte é contrária à Lei de Deus, e a sua manutenção ainda é traço
do atraso espiritual dos povos que a mantêm e sustentam. Há outro meio de evitar que um
elemento perigoso ponha em risco a vida de outras pessoas; ademais matando o seu corpo
não se está livrando a sociedade de sua influência má, negativa e revoltada, pois, como
espírito, continuará associado ao meio criminoso, inspirando criaturas frágeis, que
funcionam como seu instrumento de ação  em busca de vingança e satisfação de seus
instintos cruéis. Procurar de  todas as formas regenerar o criminoso, tentando reparar um
mal que começou a se fazer quando ele foi relegado ao abandono e à marginalidade na
infância, reconhecendo que a maior parte da criminalidade surge por falta de educação e
condições sociais mínimas, em face do desequilíbrio existente na má distribuição dos bens
e da riqueza, que são acumulados egoisticamente por pequenos grupos, que passam a vida
inteira preocupados em fazê-los crescer e preservando-os como único meio de satisfação e
felicidade. A marginalidade é a cobrança social que a própria lei de causa e efeito promove
pela falta do investimento na educação e nas condições básicas de sobrevivência.
Há de se notar igualmente grande parte de criminosos e assaltantes que agem
de maneira refinada e elegante, escapando quase sempre das malhas da lei humana, mas
que jamais poderão escapar das Leis Divinas que estão presentes em todas as situações da
vida.
A pena de morte imposta a quem matou não encontra fundamento e
justificativa na Lei Divina, porque somente o Criador pode dispor da vida da criatura.
Geralmente quem foi causa de sofrimento ao seu semelhante, virá a enfrentar
situações em que sofrerá o que  tenha feito a outrem sofrer, pois há leis matemáticas
inscritas nos mecanismos de consciência individual e qualquer equilíbrio rompido deve ser
recomposto com o trabalho de quem o desajustou. Quando a pena de morte é imposta em
nome de Deus, comete-se um verdadeiro sacrilégio, pois orgulhosamente o homem se autopromove à condição divina de distribuidor de justiça, colocando-se assim distante da
compreensão verdadeira de Deus. Vaidosamente o homem se coloca na condição de
substituto de Deus sobrecarregando seu espírito com todos os males que assim promover.

VII) LEI DE SOCIEDADE
a) necessidade da vida social
A vida de relação da criatura humana  com seu semelhante é a base do
desenvolvimento do psiquismo. É na relação com o outro que desenvolvemos nosso eu e
nossas potencialidades psíquicas. A vida social está na natureza do próprio homem, ficando
o insulamento, não apenas como manifestação de seu egoísmo tolo, mas como
impossibilidade de progresso por  falta de ajuda mútua. Quem  se isola se candidata ao
embrutecimento das suas faculdades psíquicas que acabam por se estiolar.
O homem, não  sendo possuidor  de todas  as faculdades  completas,  no  convívio
com os outros promove a troca e o aperfeiçoamento delas, assegurando o seu bem estar e7
seu progresso. No contacto com o semelhante se educa e evolui; é na relação com o outro
que desenvolve o seu psiquismo.
b) laços de família
Os laços de família existem como uma característica humana da criatura que a
distingue dos animais que exercem com sua cria somente o instinto de proteção à espécie.
Entre os homens tal proteção levada ao extremo é responsável pela
deformidade do desenvolvimento psicológico, criando dependências que denotam a falta de
valores próprios pois ficam estancados pela ação coercitiva da dita proteção.
No homem havendo outras necessidades, como por exemplo, o
desenvolvimento moral, além das puramente materiais que exigem cuidados para a
sobrevivência, o colocam em condições de exercer os laços de família consangüínea como
um meio de aprender a amar, na vida social, os semelhantes como irmãos.
O relaxamento dos laços de família é  tão pernicioso quanto o egocentrismo
que impede que se rompa o vínculo consangüíneo, como o de raça ou o de casta, pois
ambos nos levam ao egoísmo, uma das chagas da humanidade. Enquanto a
supervalorização da família consangüínea prende a criatura no circuito fechado dos
interesses mútuos, o relaxamento dos laços familiares remete o indivíduo ao egoísmo
pessoal e particular.
No seio da família o homem aprende a amar o seu semelhante na sociedade

VIII) LEI DO PROGRESSO
a) estado de natureza
O estado de natureza é o estado de simplicidade do Espírito, é o seu ponto de
partida quer intelectual quer moral. É o início de sua caminhada através da linha do princípio
e da finalidade que lhe cumpre percorrer, acionado pelas diversas leis que se conjugam
entre si com vistas a lhe permitir o desenvolvimento das potencialidades divinas.
É lei natural que esta evolução se dê, impedindo que  o homem permaneça
indefinidamente em seu estágio de infância espiritual que  de nada lhe valeria se fosse
perpetuado. A permanência em tal estágio aparentemente lhe daria um estado de felicidade,
que é a felicidade do bruto, como a do animal, cujos instintos estão inteiramente satisfeitos.
Desde que há necessidade de evoluir – sair do estado de natureza empurrado
pela lei natural – o homem cria uma série de atribulações próprias dos vários estágios pelos
quais deva passar. Não podendo retroagir, senão apenas estacionar por tempo determinado
é, por isto, responsabilizado no curso geral de sua vida imortal, criando para si embaraços e
dificuldades que só o tempo bem aproveitado poderá resgatar.
b) marcha do progresso
Está presente no homem a força que o destina para o grande amanhã, mas
cumpre que pelo processo de relação com o outro e do aprendizado que faça, desenvolva
este princípio. É da lei: aquele que mais se desenvolva ajude o menos desenvolvido, para
não criar os grandes desníveis que acabam  por gerar, na ausência da lei de amor, o
mecanismo servo-senhor ou dominado-dominador.
O progresso moral, que é o grande objetivo do Espírito, é uma conquista
decorrente do progresso intelectual, porque,  através deste último, a criatura humana8
aprende a discriminar os valores para poder escolher o que mais lhe convém, usando a
faculdade do livre-arbítrio.
A possibilidade de escolha, após o conhecimento discriminativo, é função da
inteligência que assim cria a responsabilidade  do ato. A ação automática, instintiva ou
imitativa, realizada sem a determinação  da vontade é ato casual, mecânico ou
condicionado, não tendo um valor moral e  denota apenas um estado  circunstancial do
Espírito.
Só passo a passo os povos conseguem atingir o progresso. Por enquanto, o
homem tem usado o conhecimento para alimentar a sua inferioridade moral, gerando como
conseqüência a necessidade do sofrimento como instrumento de sua elevação moral. Um
dia o homem equilibrará as duas forças, o conhecimento e a moral, atingindo a sabedoria.
O progresso é uma força viva da natureza, não estando no homem o poder de
sustá-lo pelas leis oriundas de seu egoísmo e orgulho; quando muito o embaraça, mas
sempre está sofrendo a sua ação construtiva. Os abalos físicos e morais que sofre a
humanidade de tempos em tempos são a mostra de sua presença transformadora.
“... As revoluções morais, como as revoluções sociais, se infiltram nas idéias
pouco a pouco; germinam durante séculos; depois, irrompem subitamente e produzem o
desmoronamento do carunchoso edifício do passado, que deixou de estar em harmonia com
as necessidades novas e com as novas aspirações” – comentário de Allan Kardec.
(*)
Apesar do desenvolvimento material, ao observador desavisado, parece que o
homem em vez de avançar, recua moralmente; no entanto, uma visão de conjunto nos
mostra que o homem do século XX é muito mais evoluído socialmente do que há séculos
atrás. É verdade que ainda estamos longe de equilibrar o progresso intelectual com o moral,
mas a finalidade do homem na terra é justamente esta. Às vezes é preciso “que o mal
chegue ao excesso, para tornar compreensível a necessidade do bem e das reformas”.
O que ainda impede o homem de alcançar sua destinação é o orgulho e o
egoísmo.
c) progresso da legislação humana
A legislação humana é uma criação das exigências sociais pela não
compreensão e devida aplicação das leis naturais que por si só bastariam para reger o
comportamento do homem.
Elas vão se depurando com o passar dos tempos, se aperfeiçoando à medida
que os homens compreendem a justiça como meio de regular a relação humana e vão se
tornando mais estáveis à medida que se identificam com a lei natural.
O que se vê, contudo, é que, influenciado pelas paixões, o homem cria
deveres e direitos imaginários, que acabam  por servir aos interesses de grupos em
detrimento da maioria.
As leis severas e punitivas têm a finalidade de tentar reparar o erro cometido
embora “só a educação poderá reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis
tão rigorosas

IX) LEI DE IGUALDADE
a) igualdade natural
                                                          9
Todos os homens são iguais perante Deus, que os criou simples e ignorantes,
e perante a lei natural, pois os direitos são para todos.
A desigualdade que vemos entre os homens é fruto de sua própria evolução e
esforço, baseada no fato de que cada um é herdeiro de si mesmo ao longo de sua trajetória
evolutiva, onde forja a sua superioridade espiritual.
b) desigualdade de aptidões
O que à primeira vista pode parecer  uma injustiça – a variedade e
desigualdade de aptidões – é a prova maior da  harmonia divina, expressa em sua lei de
progresso, que coloca Espíritos de condições  evolutivas diferentes, um ao lado do outro,
com a finalidade de que o que estiver em situação pior encontrar um modelo que lhe sirva
de meio e estímulo para sua melhora.
A diversidade de aptidões  facilita o desenvolvimento da solidariedade entre
todos, pois aquilo que um não faz o outro faz, e no final, todos precisam uns dos outros,
entendendo-se que só na troca é que se desenvolve o amor fraterno e o respeito mútuo.
Espíritos de planos superiores têm como finalidade servirem de auxiliares do
progresso, quando reencarnam em mundos e meios inferiores, dando assim, testemunho de
sua compreensão e renúncia, desempenhando papel de real valor na ordem geral evolutiva.
c)  desigualdades sociais
As condições de desigualdade social são criadas pelo homem e não
determinadas por Deus. Nascem geralmente do abuso no campo do egoísmo e do orgulho e
se desfazem através do mecanismo reencarnatório. A única desigualdade natural é a do
merecimento e que dá nascimento à hierarquia moral.
d) desigualdade das riquezas
É utopia a igualdade absoluta das  riquezas porque a diversidade das
faculdades e dos caracteres logo a desfaria  pela força dos acontecimentos. O importante
não é uma igualdade absoluta mas uma distribuição eqüitativa baseada na lei de justiça, de
amor e de caridade, únicas capazes de anularem o egoísmo e o orgulho.
Geralmente, os grandes monopólios se constroem à custa do trabalho diuturno
e suarento de anônimos colaboradores, que por questão de justiça devem receber paga
pelos seus esforços, o que na nossa sociedade atual nem sempre acontece. A exploração
do trabalho de muitos enseja o enriquecimento ilícito de poucos, que perante as leis maiores
se candidatam a múltiplas dificuldades espirituais posteriores.
A riqueza deve servir para reparar injustiças e ajudar a coletividade crescer
proporcionando-lhe o bem-estar que “consiste em cada um empregar o seu tempo como lhe
apraza e não na execução de trabalhos pelos quais nenhum gosto sente. Como cada um
tem aptidões diferentes, nenhum trabalho útil ficaria por fazer. Em tudo existe o equilíbrio; o
homem é quem o perturba”. A miséria é fruto do egoísmo e da imprevidência da sociedade,
por um lado, e da preguiça e da acomodação, por outro, e só a educação moral dos seus
membros é que a eliminará definitivamente.
e) igualdade dos direitos do homem e da mulher
Perante Deus e a lei natural o homem e a mulher têm direitos iguais, pois que
a ambos foi concedida a inteligência e a consciência de escolha do bem e do mal e também
a faculdade de progredir.10
A inferioridade com que a mulher é tratada provém de preconceitos milenares
de que o homem, sendo mais forte muscularmente, tem o direito de oprimir e dominar a sua
fragilidade. Deus, porém, forneceu a força para amparar e proteger e não para escravizar e
esmagar. O homem e a mulher por terem funções específicas, só podem suportar as provas
e vencerem juntos se mutuamente se ajudarem.
Perante a natureza a importância da mulher é maior porque a ela cumpre o
papel de fornecer aos descendentes as primeiras noções da vida. Têm muita razão todos os
ramos da psicologia moderna que atribuem à mãe papel preponderante na formação
psicológica do filho, determinando traços de personalidade que o acompanharão sempre,
pelo resto de sua existência, podendo ou não  ser manejados convenientemente pelo seu
possuidor.
Uma legislação para ser perfeitamente  justa deve consagrar os direitos
igualitários do homem e da mulher, respeitando a diversidade das funções, para evitar uma
confusão e superposição de papéis que cabem a cada um e que geraria uma situação
competitiva.
“Todo privilégio a  um ou a outro  concedido é contrário à justiça.  A
emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. Sua escravização marcha
de par com a barbaria. Os sexos, além disso, só existem na organização física. Visto que os
Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles.
Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos".

 X) LEI DE LIBERDADE
a) liberdade natural
É da natureza do Espírito a necessidade de se libertar. Como a liberdade
absoluta não existe, vive a criatura situações em que deve obedecer. Na raiz da obediência
por imposição residem as primeiras sementes da rebeldia. Com a  sua rebeldia o homem
quebra a harmonia entre sua consciência e a criação. Esta harmonia só será restabelecida
pelo conhecimento, compreensão e observância da lei divina ou natural.
Por ter em sua intimidade (inconsciente) todos os gérmens das
potencialidades divinas de que é dotado, o Espírito busca libertar esse potencial, através de
sua ação permanente, buscando torná-lo vivenciável e consciente. Este é o caminho que o
Espírito realiza, através da linha do princípio e finalidade. Quanto mais livre do seu
inconsciente mais responsável se torna o indivíduo pelo que faça; quanto mais sabe mais
deve fazer.
b) escravidão
A escravidão de antigamente, reprovável por todos  os sentidos, dá lugar a
escravização moderna do homem pelo homem, do homem pela máquina, do homem pela
economia, do homem pela política.
Todo aquele que tira proveito de outrem, usando-o egoisticamente para atingir
os seus próprios fins, transgride a lei de liberdade, incorrendo em uma forma de
escravização.
A desigualdade natural das aptidões tem servido como desculpa para o
domínio dos fracos pelos fortes, quando cumpriria a estes fornecerem meios e recursos
para aqueles crescerem. Isto se dá não apenas no plano individual, como também no
empresarial, entre os povos e as nações. Cada ser, individual e coletivamente falando, tem
o direito de se pertencer, sendo “contrária  à lei de Deus toda sujeição absoluta de um
homem a outro homem”.11
c) liberdade de pensar
A liberdade de pensamento é  uma condição básica para  o Espírito sentir-se
livre. A espontaneidade e a criatividade, que são fatores espirituais, devem sempre estar
presentes no pensamento da criatura, evitando que ela se “robotize”, apenas repetindo em
circuito fechado, o que lhe imprimem, através dos modernos meios de massificação.
Perante a lei divina o homem é responsável pelo que pensa e pelo que faz de
seu pensamento.
d) liberdade de consciência
Por ser a liberdade de consciência corolário da liberdade de pensar “...é um
dos caracteres da verdadeira civilização e  do progresso”. “Assim como os homens, pelas
suas leis, regulam as relações de homem para homem, Deus, pelas leis da natureza, regula
as relações entre ele e o homem”.
Tem-se como claro que Deus se manifesta no homem através da consciência;
quanto mais consciente é o homem, mais próximo de Deus.
Por ser a crença manifestação do entendimento íntimo do Espírito, ela sempre
será respeitável quando conduzir o homem à prática do bem, e será reprovável, qualquer
atitude de repressão à crença de quem quer que seja, a menos que esta leve o indivíduo
para a prática do mal. Neste caso, em vez da repressão, deve-se utilizar o esclarecimento e
a educação. “Se alguma coisa se pode impor, é o bem e a fraternidade. Mas não cremos
que o melhor meio de fazê-los admitidos seja obrar com violência. A convicção não se
impõe.”
Um doutrina será reconhecida como boa e útil, quando fizer homens de bem,
“...visto que toda doutrina que tiver por efeito semear a desunião e estabelecer uma linha de
separação entre os filhos de Deus não pode deixar de ser falsa e perniciosa”.
e) livre-arbítrio
O livre-arbítrio é uma função do pensamento livre acionado pela vontade. Pode
ser obstaculado pelas predisposições que são o  acervo que o Espírito traz de vidas
anteriores. Quanto mais evoluído for o Espírito mais facilmente manejará seu livre-arbítrio, e
quanto mais livre para agir, mais responsável pelas conseqüências de seus atos.
Devemos, porém, lembrar a influência que exerce a matéria, representada pelo
corpo físico, sobre o Espírito, embaraçando-lhe a manifestação, mas não determinando-lhe
a ação que é de responsabilidade exclusiva dele. É como se um raio luminoso fosse o
pacificado pelo meio que atravessa.
É causa de sofrimento para  o Espírito mais evoluído, o contacto com a
matéria, que lhe impede a livre manifestação, servindo-lhe de limite à ação. O mau
funcionamento dos órgãos do corpo físico,  pode assim ser o meio de punições para o
Espírito, por abusos cometidos anteriormente, que causam alterações perispirituais,
correspondentes aos órgãos lesados. “O Espírito, porém, sofre por efeito desse
constrangimento, de que tem perfeita consciência. Está aí a ação da matéria”.
Porém, não exime de responsabilidade e nem serve de desculpa para os atos
reprováveis, a afirmação de que o indivíduo agiu de maneira equivocada, porque estava sob
a ação de qualquer tipo de tóxico (álcool, maconha, cocaína, químicos enfim), pois aí em
vez de uma, comete duas faltas: a de  se envenenar voluntariamente e de agir
erroneamente.12
f) fatalidade
A fatalidade é a conseqüência natural da lei de causa e efeito, quando todos
os seus mecanismos amortecedores e compensadores não possam ser acionados, ou já se
tenham esgotado, ficando o indivíduo a mercê da resposta inevitável do que tenha gerado.
Também a fatalidade pode ser a expressão da  escolha que o próprio Espírito faz ao
encarnar como prova física, ficando as chamadas provas morais na dependência do seu
livre-arbítrio, em ceder ou resistir, às eventuais pressões que receba. As provas fatais de
uma forma geral, têm a finalidade de resgate para o Espírito que se encontrava em débito
com a Lei Maior.
“Fatal, no verdadeiro sentido da palavra, só o instante da morte o é. Chegado
esse momento, de uma forma ou doutra, a ele não podeis furtar-vos”. Isto quer dizer, que
todos os acontecimentos que o homem, para justificar seus erros, rotula de fatais, podem
ser modificados com a ação de seu livre-arbítrio, desde que com a devida antecipação,
raciocine e atue de modo a fugir daquilo que lhe pareça já sem solução ou fatal.
A morte como extinção do fluído vital, que aviventa o corpo físico, libertando o
Espírito para a sua vida em outro plano, é fatal, podendo, no entanto, o seu momento ser
modificado, por antecipações ou retardamentos, em que múltiplas situações se conjugam.
Quando todos estes mecanismos convergem para determinada hora, o homem tem que se
render depois de ter utilizado todos os meios para evitá-la, porque se trata de um fenômeno
natural de passagem de volta para seu mundo original – o mundo espiritual.
A fatalidade da morte é a manifestação da superioridade do mundo espiritual
sobre o material e não como muitos pensam, um desígnio pré-estabelecido de dia, hora e
local, como situação fixa, inamovível e inexorável.
O homem, por mais que faça, jamais conseguirá imortalizar a vida na matéria,
porque isto contrariaria a natureza da própria matéria, que é perecível, finita e secundária ao
Espírito.
Com a capa da fatalidade muitos procuram esconder seus próprios atos
buscando eximir-se da responsabilidade, contudo “... sempre confundis duas coisas muito
distintas: os sucessos materiais da vida e os atos da vida moral. A fatalidade, que algumas
vezes há, só existe em relação com aqueles sucessos materiais, cuja causa reside fora de
vós e que independem de vossa  vontade (vide flagelos destruidores na 8ª Sessão do
PBDE). Quanto aos atos da vida moral, esses emanam sempre do próprio homem que, por
conseguinte, tem sempre a liberdade de escolher. No tocante, pois, a esses atos, nunca há
fatalidade”.
Se a fatalidade fosse uma lei que se  sobrepusesse à do livre-arbítrio, não
haveria na ação do homem nem mérito, nem culpa, pois não haveria responsabilidade.
Diante da situação de dificuldade geral por que passa o mundo na atualidade,
e lembrando que estamos em época de fechamento de ciclo evolutivo da humanidade,
recordemos que nós mesmos escolhemos as nossas provas. “... Quanto mais rude ela for e
melhor a suportares, tanto mais te elevarás. Os que passam a vida na abundância e na
ventura humana são Espíritos pusilânimes,  que permanecem estacionários. Assim, o
número dos desafortunados é muito superior ao  dos felizes deste mundo, atento que os
Espíritos, na sua maioria, procuram as pessoas que lhes sejam mais proveitosas. Eles vêem
perfeitamente bem a futilidade das vossas grandezas e gozos. Acresce que a mais ditosa
existência é sempre agitada, sempre perturbada, quando mais não seja, pela ausência da
dor”.
Os homens através da sua imprevidência e da sua luxúria, criam a fatalidade
que a Lei Maior utiliza para que eles resgatem suas próprias dívidas.13

XI) LEI DE JUSTIÇA, DE AMOR E DE CARIDADE
a) justiça e direitos naturais
Faz parte da natureza intrínseca do Espírito a noção e o sentimento de justiça,
que se desenvolvem na medida que o progresso moral avança.
A lei de justiça se manifesta de maneira diferente entre os homens em face da
mistura das paixões e dos interesses pessoais e de grupos, que a caricaturam.
Basicamente ela consiste  em cada homem respeitar os direitos do outro,
conforme o ensinamento cristão: – “Fazei aos outros o que quereríeis vos fizessem.”
Como o homem deve viver em sociedade, nascem-lhe obrigações de
relacionamento que prevêem respeito aos direitos do próximo. Na falta deste respeito
surgem perturbações no seio social, que acabam por se generalizar, dificultando até o bom
relacionamento entre os povos e as nações.
Conquanto, à primeira vista, a atribuição de direitos iguais, a si e aos
semelhantes, pudesse dar idéia de anarquia, tal fato não ocorreria, desde que, aquele que
tivesse valor fosse reconhecido pelo que não o tivesse. Estamos falando de uma hierarquia
natural, que nasce do bom-senso e da responsabilidade dos que se acham em plano
superior.
Bem diferente das hierarquias impostas e defendidas à custa de opressão e
lutas destruidoras, que apenas geram revolta e revanchismos.
b) direito de propriedade
A propriedade mais primária que o indivíduo possui como direito natural é a
vida. Deve respeitá-la ao máximo em si e no seu semelhante e se torna réu, quando atenta
contra a sua ou a do seu próximo, comprometendo-lhe a existência corporal.
O direito sobre a propriedade material lhe é defeso, desde que, conquistada
com trabalho honesto e legitimada pelo uso não egoísta.
A propriedade verdadeira é aquela que foi adquirida sem prejuízo de outrem,
devendo o homem se contentar com o que possui e não se deixar levar de maneira
desvairada, acumulando bens materiais, que no mais das vezes, servem para estabelecer
grandes lutas fratricidas entre os herdeiros.
O roubo pode ser considerado como sendo todo o ato de apropriação indébita,
não apenas conseguida através da força e da  violência, mas também da astúcia
enganadora em qualquer ação que prejudique alguém.
Fortunas conseguidas através deste procedimento, que são louvados pelos
mesquinhos como obras de vivacidade e esperteza, quase sempre deixando atrás de si
marcas de lágrimas e dores dos espoliados,  devem ser consideradas como erigidas pelo
roubo.
c) caridade e amor ao próximo
Caridade é o amor em  ação. O verdadeiro sentido da caridade está na
“benemerência para com todos, indulgência para as imperfeições dos outros e perdão das
ofensas”; portanto, não está apenas na ajuda material aos desafortunados sociais.14
Está também presente no amor aos inimigos, que significa perdoar-lhes as
ofensas, quase sempre nascidas da ignorância, do orgulho e da vaidade, retribuindo-lhes o
mal com o bem.
É um erro fazer da caridade sinônimo de esmola – conseqüência da miséria
que é uma chaga social, pois “uma sociedade que se baseie na lei de Deus e na justiça
deve prover à vida do  fraco, sem que haja para ele humilhação. Condenando-se a pedir
esmola, o homem se degrada física e moralmente: embrutece-se”. Triste ainda da
sociedade que não fornece meios de recuperação, pelo trabalho e pela educação, àqueles
que são inclinados, por falta de recursos, à marginalidade e ao crime.
Faz mais caridade quem gera emprego e trabalho do que quem distribui bens de
consumo. É mais caridoso dar ao homem meios para lutar pelo seu próprio pão do que encherlhe o estômago com a esmola que avilta, deseduca, torna dependente e acomodado quem a
recebe.
1) Conheça o CELE – Centro Espírita Luz Eterna  e o PBDE – Programa Básico de Doutrina Espírita pelo  site
www.cele.org.br
2) Material de Estudo compilado pelo site Espiritismo e Música – Mensagens e Palestras, endereço:
www.carlosparchen.net
3) Respeite os direitos autorais e mantenha este trabalho na íntegra, com todas as citações e referências