Estudando o Espiritismo

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Lei de Igualdade


Sérgio Biagi Gregório

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito de Igualdade. 3. Histórico. 4. Igualdade Natural e Desigualdade Social. 5. Desigualdade da Riqueza. 6. Desigualdade e Reencarnação. 7. Projeto da Igualdade Democrática. 8. Doutrina Comunista e Igualdade de Renda. 9. Conclusão. 10. Bibliografia Consultada.

1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste estudo é refletir sobre a lei de igualdade, natural no ser humano, porém  influenciada pelos fatores econômicos, o quais implicam em trágicas mudanças nas condições sociais da humanidade.

2. CONCEITO DE IGUALDADE
Sentido Geral - é a qualidade do que é igual, do que não tem diferença.
Na Matemática - a igualdade é simbolizada pelo sinal =, daí a=b.
Na Ética e na Política - o princípio segundo o qual as prescrições, proibições e penas legais são as mesmas para todos os cidadãos, sem acepção de nascimento, situação ou riqueza (igualdade jurídica). (Santos, 1965)

3. HISTÓRICO
A história social e econômica dos povos primitivos mostra que a igualdade e a reciprocidade estiveram sempre na base das trocas praticadas pelas sociedades mais simples e rudimentares. Mas é sobretudo a propósito da justiça chamada a regular relações entre pessoas, que as referências à aritmética e geometria, como seu critério e medida, se revelam mais freqüentes e elaboradas.
A idéia de igualdade fundamental de todos os homens, penosamente adquirida  ao longo da história, repousa sobre a igualdade metafísica ou identidade essencial. É de salientar, no entanto, que o cristianismo, ao proclamar a eminente dignidade da pessoa humana enquanto imagem de Deus, não só conferiu ao princípio da igualdade fundamental de todos os homens caráter absoluto e transcendente a sua profunda radicação na consciência humana. Perante Deus, pai comum, todos os homens são irmãos. Tornam-se, por isso, inaceitáveis todas as discriminações de raça, de religião, de cultura, sexo, de classe social etc. (Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia)
A declaração dos Direitos Humanos, advindos da Revolução Francesa, foi um  marco sem precedentes na busca pela igualdade entre os seres humanos. É dela que temos notícia do lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", pressupostos que ainda estão por ser atualizados em cada uma de nós.

4. IGUALDADE NATURAL E DESIGUALDADE SOCIAL
Todos os homens são iguais perante Deus; todos nascem com a mesma fragilidade, estão sujeitos às mesmas dores e o corpo do rico se destrói como o corpo do pobre.
Deus criou todos os Espíritos iguais, mas cada um viveu mais ou menos tempo e por conseguinte realizou mais ou menos aquisições; a diferença está no grau de experiência e na vontade, que é o livre-arbítrio: daí decorre que uns se aperfeiçoam mais rapidamente, o que lhe dá aptidões diversas. Como os mundos são solidários, a mistura de aptidões é necessária para a evolução da Humanidade: o que um não faz, o outro faz, e é assim que cada um tem a sua função útil.
A desigualdade social não é uma lei natural; ela é obra do homem e não de Deus. Essa desigualdade desaparecerá juntamente com a predominância do orgulho e do egoísmo, restando tão somente a desigualdade de mérito. Chegará um dia em que os membros da grande família dos filhos de Deus não mais se olharão como de sangue mais ou menos puro, pois somente o Espírito é mais puro ou menos puro, e isso não depende de posição social. (Kardec, 1995, perguntas 803 e 807)

5. DESIGUALDADE DA RIQUEZA
"A desigualdade das riquezas é um desses problemas que se procura em vão resolver, se não se considera senão a vida atual. A primeira questão que se apresenta é esta: Por que todos os homens não são igualmente ricos? Não o são por uma razão muito simples: é que eles não são igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir, nem moderados e previdentes para conservar. Aliás, é um ponto matematicamente demonstrado que a fortuna, igualmente repartida, daria a cada qual uma parte mínima e insuficiente; que, supondo-se essa repartição feita, o equilíbrio estaria rompido em pouco tempo, pela diversidade de caracteres e das aptidões.'' (Kardec, 1984, p. 210)
Em termos econômicos, a desigualdade da riqueza é medida pela distribuição de renda.
Comparemos, pois, a distribuição de renda no Brasil com a do resto do mundo.
O Brasil é apontado pelos técnicos do BIRD (Banco Internacional de Desenvolvimento Econômico) como sendo o país mais injusto na distribuição de renda da América Latina. Pela avaliação do PIB (Produto Interno Bruto), somos a 8ª economia do mundo; pelo índice de Desenvolvimento Humano, que inclui analfabetismo e qualidade de vida, ocupamos a 70ª posição no ranking mundial.
De acordo com o índice de Sofrimento Humano Internacional tabulado pelo Population Crisis Committee - PCC , um Instituto norte-americano sem fins lucrativos, de pesquisas populacionais, os brasileiros foram classificados entre os ”altos” sofredores do mundo. A pesquisa foi feita a partir  de estatísticas de l4l países sobre qualidade de vida, liberdade política, taxa de inflação e distribuição de renda.
Transformando em números, podemos dizer que:
a distribuição de renda no Brasil mostra que 20% dos mais ricos ganham 26 vezes mais do que os 20% mais  pobres. No Leste Europeu, os 10% mais ricos recebem 7 vezes mais do que  os 10% mais pobres;
aqui, a diferença entre o menor salário e o maior é de 1/100, já no Japão é de 1/10;
temos uma renda per capita de US$ 2.550 contra  US$ 30.270 na Suíça;

6. DESIGUALDADE E REENCARNAÇÃO
De que maneira a Doutrina Espírita pode auxiliar-nos na compreensão da desigualdade de renda apontada acima? O princípio da reencarnação, adotado pelo Espiritismo, é um forte argumento, que pode oferecer-nos alguma pista. É possível que os Espíritos que ora estão encarnados neste país já tenham vivido nos outros países mais desenvolvidos. Como não souberam utilizar a riqueza em favor do próximo, foram enviados para esta região para se reequilibrarem na lei do amor, passando pela prova da pobreza.
A reencarnação mostra a justiça divina. No que tange à riqueza, todos passaremos por ela, quer seja nesta vida ou em outras.

7. PROJETO DA IGUALDADE DEMOCRÁTICA
Este projeto realizar-se-á através das seguintes exigências:
1ª) igualdade inicial de oportunidades;
2ª) possibilidades iguais, para todos, de realizar sua dignidade essencial igual: trabalho justamente remunerado;
3ª) possibilidades diferentes, para cada um, de realizar seus talentos diferenciados.
Observação: se todos os homens são rigorosamente iguais em sua dignidade essencial, todos são rigorosamente diferentes em suas capacidades e talentos (Grande Enciclopédia de Moral e Civismo).

8. DOUTRINA COMUNISTA E IGUALDADE DE RENDA
Marx, em seu materialismo histórico, prevê o surgimento do comunismo como a síntese perfeita da evolução materialista da sociedade, onde não haverá barreiras de classe, onde não haverá exploração do homem pelo homem, nem mesmo poder estatal sobre o indivíduo; em que os recursos produtivos serão de posse comum; onde a escassez será superada e haverá uma abundância de riqueza material. Em termos do nosso estudo, pressupõe a igualdade da renda.
Mas, será possível essa igualdade absoluta? Ela já existiu? Ela não é possível. A diversidade das faculdades e dos caracteres se opõe isso.
Auxiliemo-nos, porém, da utilidade marginal da renda para aclarar nossas idéias. De acordo com essa teoria, a igualdade de utilidade marginal não implica rendas iguais. Importa apenas a maximização da utilidade social. Isso significa que cada um de nós, por sermos diferentes, precisamos de diferentes níveis de renda. Para que quer renda o eremita no deserto?
As rendas deveriam ser iguais somente se todos os homens fossem semelhantes. Mas como isso é impossível, precisamos encontrar um grau ótimo de desigualdade, pois à medida que nos afastamos deste ideal imaginário em outra direção, no sentido de maior desigualdade, perdemos a democracia, a fraternidade, o interesse e responsabilidade de todos por todos, que é o que faz a organização tolerável.
Em termos monetários, o princípio evangélico "àquele que tem dar-se-lhe-á" deveria ser substituído por "aquele que mais desfruta o que tem, mais se lhe dará". Numa sociedade em que os indivíduos são dessemelhantes em face das inclinações das curvas de sua utilidade marginal, presumindo que as utilidades marginais de indivíduos diferentes sejam mais ou menos as mesmas para níveis de subsistência de renda, então um aumento na renda total da sociedade resultaria em distribuição mais desigual, visto como o aumento de rendia iria principalmente para aqueles que mais desfrutarão. (Boulding, 1967, p. 107 a 111)

9. CONCLUSÃO
Uma visão ampla do amor induzirá o homem a repartir do seu excesso  com aquele que tem menos; da abundância de um país, para os que tiverem dificuldade de produzir. Ao Espiritismo cabe uma grande responsabilidade, ou seja, a de auxiliar o pensamento do homem a fim de que se liberte das paixões materiais e o conduza à conquista dos bens espirituais, os únicos que poderá levar ao partir para a vida dos Espíritos.

10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ÁVILA, F. B. de S.J. Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo. Rio de Janeiro, M.E.C., 1967.
BOULDING, K. E. Princípios de Política Econômica. São Paulo, Meste Jou, 1967.
KARDEC, A. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 39. ed., São Paulo, IDE, 1984.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed., São Paulo, FEESP, 1995.
Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa/São Paulo, Verbo, 1989.
SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed., São Paulo, Matese, 1965.
São Paulo, dezembro de 1995.